Política de Privacidade
Este documento descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais ao acessar ou utilizar o nosso portal de conteúdo jurídico, voltado especialmente para o público do Espírito Santo.
1. Quais dados coletamos?
Coletamos apenas os dados necessários para a nossa operação:
- Dados que você nos fornece: nome, e-mail, telefone e outras informações que você compartilhar ao se inscrever em nossa newsletter, enviar comentários ou entrar em contato conosco.
- Dados automáticos: informações como endereço IP, navegador utilizado, páginas acessadas, tempo de visita e localização aproximada (estado/região), coletadas por meio de cookies e tecnologias semelhantes.
2. Por que coletamos seus dados?
Utilizamos os dados para as finalidades abaixo, sempre dentro do que permite a legislação brasileira:
✅ Garantir o funcionamento adequado do site e melhorar a sua experiência de navegação;
✅ Enviar atualizações, conteúdos jurídicos e novidades, caso você tenha solicitado o recebimento;
✅ Responder às suas dúvidas, comentários ou solicitações;
✅ Gerar estatísticas anônimas sobre o acesso ao conteúdo, para que possamos produzir materiais mais relevantes para o público capixaba;
✅ Cumprir obrigações legais ou regulatórias aplicáveis.
3. Compartilhamento de dados
Não vendemos, alugamos ou compartilhamos os seus dados pessoais com terceiros, exceto:
- Quando necessário para serviços essenciais ao funcionamento do site (ex: hospedagem, plataforma de e-mail), com fornecedores que seguem as regras da LGPD;
- Em casos de cumprimento de ordem judicial, solicitação de autoridade competente ou exigência legal;
- Para proteger os nossos direitos, segurança e integridade, ou de terceiros, dentro do permitido em lei.
4. Armazenamento e segurança dos dados
Os dados são armazenados em ambientes seguros, com medidas técnicas e administrativas para evitar acesso não autorizado, perda ou alteração indevida. Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário para as finalidades descritas, ou conforme exigido por lei.
5. Seus direitos como titular dos dados
Você pode exercer os direitos abaixo a qualquer momento, entrando em contato conosco:
- Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
- Acessar os dados que temos sobre você;
- Corrigir dados incompletos, incorretos ou desatualizados;
- Solicitar a exclusão de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei;
- Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
- Revogar o consentimento dado anteriormente.
6. Uso de cookies
Utilizamos cookies para reconhecer você, personalizar a sua navegação e entender como o site é utilizado. Você pode desativar os cookies diretamente nas configurações do seu navegador — mas isso pode limitar algumas funcionalidades do portal.
7. Conteúdo de terceiros
Nosso site pode conter links para conteúdos ou plataformas parceiras. Esta política se aplica apenas ao nosso portal: recomendamos que você consulte as regras de privacidade de cada site que acessar a partir dos nossos links.
8. Informações importantes
Este portal é um espaço de conteúdo informativo. Esta Política de Privacidade não altera a natureza não-vinculativa do nosso material: nenhum texto ou informação aqui disponível constitui aconselhamento jurídico particular, e não cria relação de advogado-cliente.
9. Contato
Para dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou para exercer os seus direitos, entre em contato:
📧 E-mail: tribunajuridicaes@gmail.com
📍 Localização: Vila Velha, Espírito Santo