Mostrando postagens de julho, 2026
Camara federal

Câmara avança e aprova proibição de menores em publicidade de jogos de azar e apostas

  Na quarta-feira, 23 de julho de 2026, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância e Adolescência da Câmara dos Deputados aprov...

Editor
OAB

Conquista histórica: Lei sancionada nesta semana garante natureza alimentar aos honorários advocatícios

Publicada no Diário Oficial da União em 22 de julho de 2026, a Lei nº 15.472 altera definitivamente o Estatuto da Advocacia para estabelecer...

Editor
CNJ

Nova regra do CNJ revoluciona processos de execução fiscal em todo o Brasil e promete desafogar a Justiça

  Fonte oficial: Conselho Nacional de Justiça (CNJ)   O Conselho Nacional de Justiça publicou na última segunda-feira, 21 de julho, uma Reso...

Editor
Carregar Mais
Nenhum resultado encontrado